BEM VINDO! Aviso á tripulação! Aqui inicia-se mais um blog neste oceano tão vasto que é a Blogoesfera.Aqui irão ser trazidos e comentados varios assuntos que acho que sejam de salientar. Sintam-se á vontade para participar ,falem bem ou falem mal mas falem Então apertem os cintos.Vai-se iniciar a viagem. .

23/11/2009

Palacio da Justiça manda processos para o lixo

Os Portugueses Povo tão habituado a mandar lixo para onde calha,basta ver para isso o exemplo dos areais das praias no verão mesmo que tenha logo ali ao lado caixotes do lixo,desta vez chegou ao Palacio da Justiça de Lisboa onde se foram encontrar processos judiciais intactos dentro dos contentores de lixo.Se foi propositado ou não ainda não se sabe mas que é mais um bom exemplo vindo de cima la isso é,outro bom exemplo é no último fim-de-semana ter sido registado o número mais elevado de sempre de mortes por gripe A no nosso país e Contudo, a ministra da Saúde, Ana Jorge, não dar qualquer informação sobre os três casos fatais.Se formos esperar que sejam exemplos destes a orientarem a nossa conduta social bem podemos continuar a espera.

A Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) "iniciou de imediato" uma investigação para apurar responsabilidades sobre os documentos de processos judiciais encontrados intactos nos caixotes do lixo do Palácio da Justiça de Lisboa. Os documentos estavam na via pública.

É a reacção da DGAJ a uma notícia da Agência Lusa que informava que dados confidenciais de utentes e empresas - com identificação e contactos dos intervenientes - foram parar ao caixote do lixo do Palácio da Justiça. Trata-se de um acto ilegal que viola a confidencialidade e as normas dos tribunais.

"A DGAJ informa que, após ter tido conhecimento dos factos que surgem na imprensa sobre alegados documentos pertencentes a processos terem sido encontrados em contentores no Palácio de Justiça de Lisboa, iniciou de imediato os devidos procedimentos para averiguação das circunstâncias em que tal ocorreu e da respectiva responsabilidade", lê-se numa nota do organismo do Ministério da Justiça.

Entre os documentos deitados ao lixo estão nomes, moradas e telefones, relações de heranças, notificações para audiência e peritagens de seguradoras com identificação das viaturas, adiantou a Agência Lusa. Os documentos estavam em diversos contentores abertos.

A Lusa identificou várias peças processuais, incluindo uma disquete contendo uma acção judicial completa.

Este tipo de documentos integra uma listagem que faz parte da Portaria n 1003/99 dos Ministérios da Justiça e da Cultura que determina quais e como devem ser destruídos.

A portaria determina que a eliminação de documentos só pode ser feita com um visto do magistrado competente e que a decisão sobre o "modo de eliminar" os documentos deve ter em conta critérios de confidencialidade e cabe ao secretário de Justiça dos tribunais.

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