Governo apoia artistas..ou talvez não

O Governo Português continua empenhado na dura tarefa que é fazer face ao defice fiscal visto que cada vez menos ha por onde roubar aos trabalhadores mas não desistem.Desta vez resolveram aplicar o IVA a profissões declaradas isentas anteriormente por uma norma europeia, estando contemplados nela os actores e os artistas em geral.Não fosse isto o bastante ainda resolveram aplicar os retroactivos aos anos todos atrasados embora as pessoas ate ao momento tivessem a situação fiscal regularizada.Ainda dizem que o Governo não ajuda os artistas,calunias.


José Wallenstein: "Sinto-me roubado pelo Estado"

– É verdade que está em vias de hipotecar a sua casa?

– É verdade... E faço-o como garantia fiscal para não ter de pagar o imposto que me é pedido e que considero injusto e inconstitucional.

– Reagiu como à notificação?

– Com choque, porque toda a minha vida profissional de actor esteve isenta de IVA. Quando foi declarada a aplicação do código do IVA houve uma série de profissões declaradas isentas por uma norma europeia, estando contemplados nela os actores e os artistas em geral.

– Situação essa agora alterada.

– Acontece que tenho uma prática de vinte anos fiscais absolutamente correctos. Sempre que me dirigi às finanças foi-me dito que a minha situação fiscal estava regularizada.

– E, então, o que mudou?

– Uma interpretação do código de isenção por parte de um alto funcionário das finanças, que diz que tem de se facturar IVA. Mas o problema maior está na retroactividade. Sempre me disseram que estava em situação fiscal regular e, de repente, isto... 40 mil euros de dívida. Sinto-me roubado pelo Estado. Compreendo que queiram aumentar a receita fiscal mas não à custa de pessoas de bem que sempre tiveram os seus impostos em dia.

– Que medidas judiciais foram, entretanto, tomadas?

– Recorri a todos os meios legais ao meu dispor através de um advogado e agora aguardo resposta à minha reclamação. Acontece que, paralelamente, foi-me instaurado um processo de execução fiscal que me obrigou a deixar a casa como garantia bancária o que se traduz por uma hipoteca, porque fico com o bem imobilizado. Resta esperar uma resposta que vai demorar, o que me faz pensar que é inútil reclamar