Um ano de insegurança

Agora que o ano se esta a findar fica aqui o balanço relativamente á justiça e criminalidade vivenciadas no nosso País no ano de 2009.Espera-se que para 2010 a taxa de insegurança e criminalidade não continue a aumentar o que eu duvido muito.


Portugal: Criminalidade

Casos diferentes com protagonistas diferentes marcaram o ano que agora finda e surgem como o pior dos pesadelos que se pode abater sobre o sistema judiciário: a politização partidária, conforme as afeições e conveniências.


O ano de 2009 foi mais inseguro do que o ano de 2008? Foi. Quase todos os indicadores que medem a insegurança dispararam. A segurança é um conceito complexo suportado em vários pressupostos. Alguns objectivos, outros de índole subjectiva, suportados nas representações que construímos na crença mais ou menos difusa de que pairam ameaças sobre o nosso bem-estar. Todos estes factores se agravaram no decurso de 2009.

Primeiro, disparou a crise e logo o desemprego subiu exponencialmente. A segurança em face da estabilidade laboral diminuiu. Em segundo lugar, os valores de confiança no sistema de Saúde foram confrontados com a possível pandemia por causa do vírus do H1N1. O medo ganhou maior sustentação, pois o regresso dos velhos fantasmas nascidos da célebre gripe ‘espanhola’ começou a ser ameaça imaginada. Portanto, os índices de insegurança, no que respeita à saúde, aumentaram. É certo que baixou a mortalidade decorrente da sinistralidade rodoviária, embora sendo insuficiente para garantir maior confiança.

Porém, foi sobre algumas condutas criminosas que se tornaram dominantes as críticas, as notícias, a exaltação emocionada, diria mesmo transtornada, que centrou a atenção pública e polarizou a discussão política. Referimo-nos àquilo que são os dois eixos fundamentais de acontecimentos sobre os quais decorreu o ano de 2009.

A crescente visibilidade da violência doméstica, construída sobre assassinatos de mulheres, tem vindo a merecer uma notoriedade que mobiliza cada vez maior número de interessados para militar nesta causa pela afirmação dos direitos de cidadania que reage quando se substitui o amor pela violência, a morte pela vida. É daqueles crimes que tem levado tempo a impor-se, enquanto censura social forte, graças a um histórico secular de diminuição da condição feminina e que forçou noutras vertentes, como é o caso da política, à exigência do critério de quotas. Esta vaga de visibilidade, porém, é decisiva, e importante do ponto de vista preventivo, para que se alargue o leque de combatentes pela igualdade de direitos e pelo respeito da dignidade das mulheres.

FREEPORT, BPN E FACE OCULTA

Casos diferentes com protagonistas diferentes marcaram o ano que agora finda e surgem como o pior dos pesadelos que se pode abater sobre o sistema judiciário: a politização partidária, conforme as afeições e conveniências.

O caso ‘Freeport’ termina o ano com a queda do procurador Lopes da Mota. Um processo disciplinar impõe uma suspensão de um mês ao agora ex-presidente do Eurojust. Lopes da Mota não passa de um actor secundário neste verdadeiro psicodrama. O verdadeiro protagonista foi o próprio 1º ministro. A sequência de suspeitas lançadas sobre si fez a alegria dos seus adversários políticos, procurando fabricar a imagem de um homem sem escrúpulos, capaz de ser subornado, através de factos recolhidos da própria investigação, embora sem um fio condutor coeso, e divulgados graças ao hímen complacente do segredo de justiça. O ‘Freeport’ bem cedo deixou de ser um caso de polícia para se tornar um caso político e, em torno dele, fabricou-se um clima de suspeita e de crispação que atingiu severamente a reputação de Sócrates. Mas, curiosamente, não deixou de atingir os seus mais implacáveis insinuadores de condutas menos próprias, instalados na sua maioria no PSD.

Segundo afirmações, já deste mês, da principal responsável pelo DCIAP, o ‘Freeport’ está a chegar ao fim. Quer isto dizer que Sócrates não foi chamado a intervir como testemunha e muito menos como arguido, de onde se extrai a inevitável conclusão de que o homem não tem culpa no cartório. Pelo menos deduz-se das últimas declarações da drª Cândida Almeida. Como irá responder Sócrates a este desfecho?

Também o processo ‘Face Oculta’, anunciado como o apocalipse da teia política de interesses, foi usado de forma indigna para o combate político. Aqui com a agravante de apenas ser um pretexto, já que a gritaria se desenrolou em acções laterais, envolvendo as escutas não-sancionadas e onde foram interceptadas conversas entre Armando Vara e José Sócrates, do foro privado. Aquilo que parecia ser uma hecatombe nacional começa agora a perceber-se que não passa de um processo com alguma gravidade mas sem as consequências para o regime que os mais ressabiados inimigos do 1º ministro desejavam. Se o PSD teve nestes casos o grande pretexto para o disparate, o PS não se liberta da responsabilidade de ter politizado de forma perversa a investigação criminal e a acção judiciária através do bombom chamado BPN.

2010 EM ANTEVISÃO

CRIME JUVENIL

Os sinais de 2009 fazem temer o crescimento do crime juvenil. Grupos de jovens organizados, conhecedores das limitações da lei e das forças de segurança face às suas idades, são ameaça à vida nas cidades.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Apesar de mudanças na forma de lidar com este crime, há ainda muito a fazer em 2010. Vítimas já encontram coragem para expor o sofrimento, mas denúncias têm de ser tratadas de outra forma pelas autoridades, sob pena de os homicídios – até em postos da GNR – continuarem a chocar o País.

POLÍCIAS EM MUDANÇA

Em 2009 a PSP e a GNR tiveram alterações – que não agradaram a todos – nos seus estatutos e nas suas organizações. Tiveram também um reforço de efectivos. Agora será o tempo de agilizar a operacionalidade de ambas as forças, sendo o passo mais importante a reaproximação dos elementos policiais do cidadão comum e cumpridor.

ESTRANGEIROS

Crimes praticados por estrangeiros ou contra estrangeiros estarão na ordem do dia. É o preço a pagar pela globalização, pela eliminação das fronteiras, pela atracção turística que o País representa. Sem xenofobia, este será o ano para mostrar que quem vem por bem é bem-vindo, mas quem comete crimes não pode ficar sem castigo. Sob pena de o alarmismo – o governo inglês elevou o alerta de segurança sobre Portugal, visitado por dois milhões de britânicos – matar a galinha dos ovos de ouro.