BEM VINDO! Aviso á tripulação! Aqui inicia-se mais um blog neste oceano tão vasto que é a Blogoesfera.Aqui irão ser trazidos e comentados varios assuntos que acho que sejam de salientar. Sintam-se á vontade para participar ,falem bem ou falem mal mas falem Então apertem os cintos.Vai-se iniciar a viagem. .

13/09/2009

Faz amanhã dois anos que as novas leis penais entraram em vigor


A população prisional continua a diminuir devido as novas leis penais.Com esta medida o estado ja conseguiu uma diminuição na despesa na ordem dos 25 milhões de euros anuais.Ca esta uma boa medida para fazer face ao defice apresentada pelo governo socrates, claro que com isso aumenta a criminalidade e insegurança , mas não se pode ter tudo.


Dois anos depois da entrada em vigor das novas leis penais (15 de Setembro de 2007), a população prisional nas cadeias portuguesas continua a diminuir: menos 1561 presos. Segundo dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), a 31 de Agosto deste ano as cadeias contavam com 8784 presos condenados e 2291 preventivos.
O que em relação a 2006, ano anterior ao da aplicação da nova lei, implicou uma redução de 671 condenações e de 630 prisões preventivas. Para Carlos Anjos, inspector da Polícia Judiciária, estes números não são surpresa: "Demonstram que os objectivos do Governo de reduzir a população prisional foram cumpridos."
Carlos Anjos defende que foram as mudanças no regime de prisão preventiva, as dificuldades colocadas à detenção fora do flagrante delito e o encurtamento dos prazos do segredo de justiça que pesaram na redução dos presos e do consequente aumento da criminalidade. "Diz-nos a experiência que grande parte dos crimes é cometida por reincidentes." Em 2008, a criminalidade violenta aumentou 11% e a 31 de Dezembro os dados da DGSP davam contam de menos 1829 presos nas cadeias.
No primeiro semestre de 2009, os crimes com armas de fogo, como carjacking, e as agressões a polícias aumentaram. Segundo números provisórios da PSP e GNR, a criminalidade geral subiu 1% em relação a 2008. Talvez por isso, a 31 de Agosto deste ano, a população prisional já tenha ultrapassado a barreira dos 11 mil.
João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), sublinha que a "percepção geral é a de que há cada vez mais criminalidade e que é mais difícil prender".
Tanto Carlos Anjos como João Palma desafiam o Governo a revelar os resultados do relatório do Observatório da Justiça para que se veja o efeito real da aplicação dessas leis.
INFORMAÇÃO
O QUE MUDOU EM 2007
Na preventiva foi reduzido o número de crimes que a permitem e encurtados os prazos. A detenção fora de flagrante delito é feita se houver razões para crer que o arguido não se apresentará.
OBSERVATÓRIO
O ministro da Justiça recusou a alterações à nova lei, alegando que o Observatório da Justiça estava a monitorizá-las. O relatório já está pronto mas ainda não foi divulgado.
"REFORMA NÃO TROUXE CREDIBILIDADE": António Martins Presidente Ass. Sindical Juízes
REACÇÕES
"COMPLICARAM O TRABALHO DAS POLÍCIAS": Paulo Rodrigues Pres. ASPP/PSP
Fica-se com a sensação de que andamos a prender os mesmos criminosos. As leis deviam ser alteradas em função da realidade. Criminosos têm sentimento de impunidade.
"TEMOS A PERCEPÇÃO DE QUE HÁ MAIS criminalidade": João Palma Pres. SMMP
Temos a percepção de que há mais criminalidade violenta. Isso tem a ver com o facilitismo introduzido pelas novas leis que visaram a economia em vez de investimento nas prisões e nas políticas de reinserção.
"A REFORMA NÃO PRODUZIU RESULTADOS ESPERADOS": Carlos Anjos Pres. ASFIC/PJ
O que todos esperamos é a alteração à lei porque a reforma não produziu os resultados esperados. Não se pode legislar tendo em conta a economia porque a longo prazo ela não se verifica.
RECLUSOS CUSTAM MEIO MILHÃO POR DIA
As despesas com os reclusos detidos nos estabelecimentos prisionais portugueses custam ao erário público perto de meio milhão de euros diários. Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, o custo médio de um recluso aproxima-se dos 45 euros por dia.
Tendo em conta que em finais de Agosto a população prisional registada pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) atingia os 11 075 indivíduos – 8784 condenados e 2291 preventivos –, verifica-se que são necessários 498 mil euros diários para fazer face às despesas com os prisioneiros.
Com o decréscimo de 1561 reclusos, resultantes em parte da aplicação das novas leis penais, o Ministério da Justiça conseguiu poupar qualquer coisa como 70 mil euros por dia. Feitas as contas, o alívio da população prisional pode ter permitido uma diminuição na despesa na ordem dos 25 milhões de euros anuais. Esta poupança pode ser ainda maior se for aplicada a medida de regime aberto para preventivos, que passa por estes irem apenas dormir à cadeia.
CRIMINALIDADE NÃO REGREDIU
A criminalidade geral não regrediu no primeiro semestre de 2009. Os dados recolhidos entre Janeiro e Maio, pela PSP e pela GNR, revelam que os crimes que mais contribuíram para a tendência da subida foram os crimes com arma de fogo, o carjacking, os assaltos a residências, os roubos a restaurantes, ourivesarias e a outros estabelecimentos comerciais.
NOTAS
PJ: 140 CRIMINOSOS VIOLENTOS
Até Julho deste ano a PJ, só em Lisboa, apanhou 140 criminosos que praticaram crimes violentos. Apenas metade dos suspeitos ficou em prisão preventiva
ESTUDO: MAGISTRADOS
Um estudo do Sindicato dos Magistrados do MP, da autoria de Rui Cardoso, que estabeleceu uma ligação entre as reformas penais de 2007, a redução do número de presos e o aumento da criminalidade violenta
2008: MAIOR AUMENTO
Um estudo do Sindicato dos Magistrados do MP, da autoria de Rui Cardoso, que estabeleceu uma ligação entre as reformas penais de 2007, a redução do número de presos e o aumento da criminalidade violenta.
Enquanto isso...
Amadora: Polícias cercados e atacados à pedrada na Cova da MouraAgente da PSP leva navalhadaAgentes da PSP da Amadora foram, ontem de madrugada, recebidos à pedrada por vários moradores do bairro Cova da Moura, na Amadora, quando tentavam pôr cobro a confrontos entre dois grupos rivais. Algumas testemunhas falam mesmo em troca de tiros entre os populares e a PSP, uma informação, no entanto, não confirmada por aquela autoridade. Um agente acabou ferido com um golpe de navalha na zona do abdómen.
Pouco faltava para as 04h00. Depois de algumas chamadas anónimas a dar conta da existência de incidentes naquele bairro, foi enviada para o local uma equipa de Intervenção Rápida. A confusão começou mal os polícias chegaram à Cova da Moura. Foram cercados por vários homens, que, com pedras na mão, não hesitaram em arremessá-las aos agentes.
Quando a PSP procedia à identificação dos agressores, o agente F. Oliveira, de 25 anos, e pertencente à Equipa de Intervenção e Fiscalização Policial (EIFP) da Amadora, foi atingido com um golpe de navalha no abdómen. Recebeu tratamento e já teve alta médica, encontrando-se a recuperar em casa.
Ontem, os populares recusavam adiantar mais pormenores sobre a ocorrência. "Ouvimos falar que houve tiros no bairro, mas também não é de admirar. O bairro sempre foi problemático, mas agora até já está melhor. Todas as situações que se passam de dia resolvem-se à noite. Não há nada a fazer...", disse um morador, que se recusou a dizer o nome com medo de represálias.
O agressor, um jovem de 18 anos, acabou por ser detido ainda com a navalha ensanguentada na mão, admitiu ao CM fonte oficial da PSP. É hoje presente a tribunal.
JOVENS ATIRAM PEDRAS CONTRA CARRO-PATRULHA
Os incidentes de ontem na Cova da Moura ocorreram precisamente 24 horas depois de um carro-patrulha da PSP de Loures ter sido atacado à pedrada no Prior Velho. A ocorrência deu-se numa zona de barracas, mais conhecida por Quinta da Serra. Um grupo de jovens não identificado arremessou pedras contra os polícias mas falharam o alvo. Os agentes, que se encontravam a patrulhar aquele local, ainda saíram do carro e perseguiram os agressores, mas não conseguiram apanhá-los. Na mesma noite, e não muito longe, caixotes do lixo foram incendiados e uma rulote foi assaltada à mão armada.
"AMADORA É DE ALTO RISCO": António Ramos Presidente do Sind. Prof. de Polícia (SPP)
Correio da Manhã – De que forma o sindicato encara as agressões violentas aos agentes da PSP?
António Ramos – Estamos muito preocupados. 2009 está a ser um ano em que se registam muitas agressões aos agentes e por isso temos insistido para que o Governo tome uma posição. As ocorrências podem ser evitadas.
– De que forma? O que tem sido proposto ao Governo?
– A Amadora é uma zona de alto risco. Basta olhar para o número de agentes que lá foram atacados. O que propomos é que nestas áreas as patrulhas sejam feitas com Equipas de Intervenção. Neste caso houve logo a detenção do agressor.


Ja Estou mesmo a ver amanha o Ministro da defesa nos telejornais vir anunciar que Portugal é dos Países + seguros da Europa enquanto nos manda com graficos pra vista.

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